Implantando a democracia pura, ou Anarco-tecno-democracia

        A sociedade está em constante evolução, e em constante revolução. A popularização de computadores, seguido da internet, seguido de discussões sobre direitos e deveres da vida digital, abre novos horizontes.

        A maioria das sociedades mundiais vivem sob um regime de Democracia. Mas é uma democracia representativa. Por definição, democracia "é um regime em que o poder de tomar decisões está com o povo". Mas na verdade, os três poderes da nação brasileira são exercidos por representantes do povo. Nos casos do legislativo e do executivo, estes representantes são escolhidos democraticamente, mas ainda assim o poder de tomar decisões não está com o povo, e sim com seus representantes. No caso do judiciário, pior ainda: o povo não participa de forma democrática nem diretamente nem indiretamente. Existe uma razão muito simples para não termos uma democracia direta, ou democracia pura. Seria impraticável que toda a população de um país, ou de um estado, ou mesmo de uma cidade, participasse de todas as decisões. Passar pelo processo atual de tomada de decisão (votação, plebiscito, referendo), mesmo com a urna eletrônica, possui um custo muito alto, tanto de tempo quanto de esforço e dinheiro. Inviável para ser aplicado a todas as decisões do legislativo. Mas se fosse possível reduzir estes custos a um valor insignificante, o que nos impediria de ter a democracia pura?

        E aí chegamos na união das duas idéias. O fato é que com a inclusão digital, estamos cada vez mais próximos de termos todos os brasileiros com acesso à internet. E, tendo a estrutura adequada e o processo correto, seria possível permitir ao próprio povo tomar todas as decisões. Não digo que seja simples ou fácil irmos do ponto onde estamos até uma democracia direta. Só digo que é viável. Termos uma sociedade onde cidadãos comuns criam projetos de leis; onde boas idéias ganham notoriedade, e finalmente vão à votação; e onde todos participam diretamente em cada decisão. Substituir o legislativo por voto via internet é uma utopia realizável.

        Mas este tipo de evolução não acontece da noite para o dia. Ela vem aos poucos, em um processo, com muitos passos intermediários. E eu já consigo imaginar um possível caminho. Temos hoje na internet sites que colhem listas de assinaturas de forma informal, um mecanismo de pressão política sem nenhuma garantia. Temos também uma legislação que permite à iniciativa popular criar projetos de leis, tendo um número de assinaturas físicas. Em um primeiro momento, vejo estas duas coisas se unindo. Uma comunidade online comprometida, onde as pessoas criam leis e assinam virtualmente; uma vez atingido o número de assinaturas necessárias, basta "transformar" estas assinaturas virtuais em assinaturas reais (através de organização da comunidade). Um segundo passo seria legitimizar mais o processo, talvez oficializando a comunidade virtual junto aos TREs. O terceiro passo seria fazer com que estas propostas do povo, devidamente assinadas, se tornassem leis, ao invés de meros projetos de lei. Imagino que isto fosse necessitar uma quantidade maior de assinaturas; mais precisamente, talvez, uma quantidade igual à metade da população mais um. Sendo assim, isto poderia conviver com a criação de PLs, que exigiria menos assinaturas. Neste ponto já teríamos a Democracia Direta, embora colher tanta assinatura real ainda teria um alto custo. Com isto, permanece inviável termos Democracia Direta para todas as leis, adotando ela apenas para casos que a população julgue mais importantes. Num quarto passo, o cadastro das pessoas junto aos TREs tendo algum tipo de autenticação pessoal e intransferível pode eliminar a necessidade da assinatura física. Isto possibilitaria termos Democracia Direta para todas as leis. O último passo faltante é garantir que todas as pessoas tenham acesso a isto, coisa que na verdade provavelmente é o passo que estamos mais perto.

        Existem sim muitas dificuldades do segundo passo em diante. Mas como eu disse, este processo não é algo rápido. A própria maturação da idéia e do modelo dão tempo suficiente para que se possa discutir e definir como conquistar cada etapa, resolvendo quaisquer entraves técnicos e políticos. Vejo tudo isto como um pequeno passo rumo a uma diminuição do papel do governo, este o lado "Anárquico" do título do post. Com a democracia direta podemos substituir muitas funções do legislativo, e algumas do executivo. Adicionando um pouco mais de tecnologia, quem sabe, poderíamos substituir também outras funções do executivo e quiçá muitas do judiciário. Possivelmente alcançaríamos uma anarquia por ausência do organismo "governo", não pela ausência de regras formais ou de instituições que façam valer estas regras (polícia, escolas, hospitais, um banco central, etc).

        Mesmo que tivéssemos a democracia direta, eu não acredito que fosse a democracia perfeita. Como disse Erika em seu blog, "vivemos em uma pseudodemocracia onde uma pequena parcela da comunidade tem o domínio dos meios de comunicação e acaba dominando ideologicamente a maioria que vota sem conhecer de fato seus direitos e deveres. (...) uma verdadeira democracia (...) pressupõe conhecimento(...). Se não for assim, a pessoa é facilmente manipulável." Para a democracia ser ainda melhor, as pessoas precisam de conhecimento daquilo no qual votam. Eu acredito nos benefícios da tecnocracia em muitos casos. E este modelo informatizado de democracia direta pode ajudar muito, diminuindo o custo de adquirir conhecimento. Imaginemos a votação de uma lei específica que depende de uma visão técnica. Esperar que toda a população adquira informação a respeito para dar o seu voto é inviável. No entanto, se tivermos o debate da "nata" instruída no assunto, expressando suas opiniões e motivos, simplificamos a equação. A grande parcela da população pode escolher, dentre os especialistas, em qual confia mais e qual opinião lhe parece a mais certa, e pode votar de acordo com isto. Teríamos uma democracia direta com ares de indireta, com semelhanças à democracia atual. MAS com uma diferença fundamental: cada eleitor e cada votação são únicos. Ou seja, para cada eleição, os especialistas são outros; cada eleitor escolhe qual especialista quer ouvir, dentre todos os possíveis, não apenas entre aqueles que "lançaram candidatura"; e cada eleitor é livre para adquirir mais informações do que a mera opinião do especialista. É apenas uma possibilidade a mais: a possibilidade de submeter o seu voto à opinião de um especialista de confiança. Não é nenhuma obrigação. De qualquer forma, o mero modelo de democracia direta é por natureza um alimentador de debates. Desta forma, as pessoas precisariam se esforçar muito para se manterem alienadas. Penso que a tendência em uma democracia direta é que o conhecimento flua através da sociedade, amenizando o problema exposto pela Erika. Mas não me iludo, sei que não resolveria totalmente.

De qualquer forma, existem outros passos antes de chegarmos lá. Mãos à obra? :)

Ensino básico - para os pais

Não sou a favor do controle de natalidade estilo chinês. Mas acho que se poderia implantar uma legislação em relação a quem vai ter filhos.
Engravidar é muito fácil, então muitas pessoas acabam fazendo filhos "sem querer". E obviamente estão totalmente despreparados psicologicamente, financeiramente, etc. O resultado mais provável é que estes pais acabem fazendo A Coisa Errada. Então, a idéia é relativamente simples. Oferecer aos futuros papais e mamães um cursinho básico sobre crianças. Obrigatório. Se não fez o curso, vai preso. Aí fica até mais fácil: tendo o sujeito preso, senta ele numa cadeira, na frente da TV, e toca o vídeo instrutivo. Ou seja lá como for feito. Assim, cumprida a lei, já dá pra soltar o elemento.

Neste cursinho, se ensina coisas bem básicas, como: a importância de brincar com a criança (e como se brinca); qual é A Coisa Certa a fazer em relação à teimosia e manha; em relação a dificuldades de aprendizado; como respeitar o seu filho, e como se fazer respeitar (direito); enfim, uma introdução sobre como não criar uma nova ameaça à sociedade.
Apesar da boa intenção por trás desta idéia, eu sei que, posta em prática, seria ignorada por muitas pessoas. Geralmente as que mais precisam. Ouvir frases como: "ninguém vai me dizer como educar meu filho", "isto tudo é uma grande bobagem", "só serve para gastar o dinheiro dos nossos impostos" e assim em diante seria comum. Infelizmente não possuo dados estatísticos para embasar o que acredito, mas vou citar o que imagino que sejam os fatos. Pode-se classificar os pais em três tipos:

A) devido à sua bagagem cultural familiar, ou por ter estudado o assunto, já possui o conhecimento sendo transmitido.
B) se preocupa em ser um bom pai/mãe, e gostaria muito de saber A Coisa Certa a fazer, mas nem sabe para quem perguntar.
C) não sabe A Coisa Certa a fazer, e ignora o próprio fato de não saber; não se importa com isto, não se preocupa em ser uma pessoa melhor, e se ofende quando outras pessoas tentam colaborar para o seu crescimento e evolução.

Considerando a sociedade brasileira, eu chutaria que 25% das pessoas estão no grupo A, 15% no grupo B e 60% no grupo C. Certamente, no mínimo 98% das pessoas do grupo C ignorariam totalmente qualquer informação recebida. E o grupo A não aproveitaria em nada as informações, pois nada seria novidade para eles. *MAS*, praticamente 100% do grupo B "migraria" para o grupo A. Considerando então que exista este mecanismo oficial, apoiado e incentivado pelo governo, isto geraria discussões (debates) a respeito. Tendo então uma massa grande de pessoas no grupo A, interagindo com as do grupo C, aos poucos as pessoas do grupo C seriam tomadas de dúvidas e novos valores, migrando para o grupo B, que fatalmente se transforma em grupo A. Eu não acredito que 100% da população fosse saber A Coisa Certa a fazer, mas tenho a convicção que com algum tempo o grupo C, gerador de corruptos, ladrões, assassinos, traficantes e outros vilões da sociedade, diminuiria drasticamente.

Este "curso" seria obrigatório a todo pai E mãe que estivesse tendo seu primeiro filho. Do segundo em diante, não existe mais tanta necessidade. Mas se os pais passarem de 4 filhos, acho que dava para dar uma "reforçada" heheh.
A única contrapartida desta idéia seria o custo. Mas não imagino que fosse ser tão grande. Os hospitais públicos já tem um custo meio alto para toda e cada criança que nasce (exceto as que nascem em hospitais privados). Médicos, enfermeiras, medicamentos, instrumentos. Nada disto é barato. Então, colocar o papai e a mamãe em uma salinha junto com outros 20 papais e mamães, na frente de uma TV, e apertar o "PLAY"... não me parece adicionar tanto. E qual seria o ganho? Talvez não tenha ficado claro para quem lê este texto. Certamente, não espero de quem pertence ao grupo C que entenda. Mas aos outros, eu digo. O ganho é: um mundo melhor para os filhos de vocês, e "filhos melhores para o mundo". Como naquela frase crescentemente popular: "quando vamos parar de nos preocupar em deixar um mundo melhor para nossos filhos, e começar a nos preocupar em deixar filhos melhores para o nosso mundo?" Com esta idéia aplicada, no longo prazo, tudo melhoraria. Rendimento escolar melhoraria, desemprego diminuiria, criminalidade também, as pessoas teriam um maior respeito pelas outras, uma maior maturidade emocional, o judiciário teria menos processos, a sociedade como um todo seria mais ética. Que grande idéia invisível...

Primeiro Post - valores da sociedade

Vendo os valores difundidos, com conhecimento, sabedoria e treinamento, pelo movimento escoteiro, coloco aqui a minha primeira idéia invisível. Se existisse um governo interessado no futuro e no bem-estar da população, capaz de tomar atitudes que talvez não fossem trazer benefício financeiro, político ou de poder aos envolvidos, muita coisa boa poderia ser feita. O governo poderia fazer algum acordo com o movimento escoteiro. Eu imagino que cada escola pública, especialmente no ensino fundamental, poderia ter um grupo escoteiro associado, e os alunos serem incentivados (não obrigados, obviamente) a participar. Eu consigo visualizar aquele monte de criança, que é humilhado pelo pai bebum e apanha da mãe, aprendendo um mínimo de valor humano. Aprendendo a pensar nos outros, a fazer o bem, a se esforçar. Aumentando sua auto-estima, acreditando que são capazes de construir algo decente e contribuir positivamente para a sociedade. Sentindo que possuem algum valor, que são importante para alguém, que são importante de alguma forma. Desenvolvendo sua independência de forma assistida e guiada por um adulto maduro e que sabe o que está fazendo, ao invés de simplesmente ser jogada em alguma sinaleira a pedir qualquer coisa. Conhecendo o companheirismo e o trabalho em equipe para alcançar um objetivo, ao contrário da competição estilo lei-do-mais-forte tão comum nas parcelas menos favorecidas da sociedade (vilas e favelas).
Não que elas não fossem conhecer o lado mesquinho das pessoas. Mas, ao ver e aprender que existe um outro lado, uma outra opção, pelo menos assim teriam escolha. É hipocrisia ou ignorância dizer que alguém que cresceu nas condições adversas tão comuns dos grandes centros urbanos do Brasil escolhe seu destino, e que "poderia" ter estudado, conseguido um emprego honesto, ter tido uma vida digna. Pura balela. Ninguém pode escolher o que não sabe que existe.
Um grupo escoteiro por escola pública. Ensinando valores, melhorando a estima das crianças, mostrando uma possibilidade nova. Minha idéia invisível.